Processo 121907/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 16:05
Autuado em 30/03/2009 16:05
Apensado ao Processo 712659/13 em 22/10/2013 12:42
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3566/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3566/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2013 Acórdão   3566/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA SCHEIBE ANDERSON
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado MAURO RODRIGUES BUGALHO
Interessado SILVANA GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
14/04/2010 12:01 do Protocolo nº 196400/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 213/10-OCN-DCM da Sra. Fernandea Scheibe.
24/03/2010 10:20 do Protocolo nº 145067/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 222/10-OCN-DCM da Sra. Evani Cordeiro Justus.
24/03/2010 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 214/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 216/2010-OCN-DCM
16/03/2010 10:38 do Protocolo nº 128103/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 215/10-OCN-DCM do Sr. Mouro Rodrigues Bugalho.
02/09/2009 16:07 do Protocolo nº 403570/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2016/09-OCN-DCM da Srª. Fernanda Scheibe Anderson.
26/08/2009 14:17 do Protocolo nº 393443/09, referente a resposta ao ofício n° 2014/09-OCN-DCM da Sra. Silvana Girardi.
19/08/2009 13:19 do Protocolo nº 380805/09, referente a resposta ao ofício n° 2017/09-OCN-DCM do Sr. Mauro R. Bugalho.
17/08/2009 17:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2016/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2014/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/04/2010 Ofício de Contraditório   216/ 2010   
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   213/ 2010 09/03/2010 
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   214/ 2010 15/03/2010 
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   215/ 2010   
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   216/ 2010 10/03/2010 
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   222/ 2010   
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2014/ 2009 11/08/2009 
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2017/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2530/2013
19/09/2013 729 Acórdão nº 3566/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 315/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2013 14:37 DP  
07/10/2013 13:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2530/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Acórdão nº 3566/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1012/2013 -
02/07/2013 08:43 GCCMNS  
25/04/2013 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2201/2013 -
25/04/2013 12:16 SMPjTC Parecer nº 9322/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Instituto de Previdência de Guaratuba. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 996/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 16:10 SITIO  
06/07/2010 10:19 DCM  
01/07/2010 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1391/2010 -
23/02/2010 12:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 677/2010 -
23/02/2010 12:54 DCM Ofício de Contraditório nº 213/2010 -
23/02/2010 12:54 DCM Ofício de Contraditório nº 214/2010 -
23/02/2010 12:54 DCM Ofício de Contraditório nº 215/2010 -
23/02/2010 12:54 DCM Ofício de Contraditório nº 216/2010 -
23/02/2010 12:54 DCM Ofício de Contraditório nº 222/2010 -
22/02/2010 12:16 DP Informação nº 241/2010 -
22/02/2010 09:57 DP  
18/02/2010 17:32 DCM  
18/02/2010 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 315/2010 -
06/01/2010 11:36 SMPjTC Parecer nº 1789/2010 - diligência PELA NOTIFICAÇÃO DAS EX-GESTORAS PREVIDENCIÁRIAS E DO EX E DO ATUAL PREFEITO, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.
30/07/2009 09:23 DCM Instrução nº 4117/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/07/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2014/2009 -
30/07/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2016/2009 -
30/07/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2017/2009 -
30/07/2009 09:21 DP  
20/07/2009 11:54 DG  
30/03/2009 17:27 DCM Instrução nº 2265/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
30/03/2009 16:04 DP  

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